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PROGRAMA TERRITORIAL

Programas Territoriais são objeto de estudo da Engenharia Territorial. A ideia central do Programa Territorial é executar a implantação coordenada de investimentos públicos e privados, que possam impulsionar o crescimento econômico e, consequentemente, o incremento de receitas fiscais em um determinado território.

 

O Programa Territorial se constitui de um conjunto de projetos assim definidos:

 

  • Projetos produtivos motores:  são diretamente responsáveis pela agregação de valor econômico, portanto suportando a sustentabilidade fiscal em função dos diversos impactos econômicos que geram não apenas diretamente, mas também ao longo de toda a cadeia produtiva em que se inserem.

 

  • Projetos produtivos complementares: são uma série de projetos de produção de bens ou serviços relacionados com os primeiros, portanto pertencentes à respectiva cadeia produtiva, seja no seu lado montante, seja no lado jusante, e que são inseridos já diretamente no programa, de forma a reforçar a agregação de valor do território do mesmo;

 

  • Projetos integrativos: não pertencem diretamente às cadeias produtivas dos mesmos, mas que catalisam sua agregação de valor e o processo de crescimento geral, abrangendo o incentivo ao empreendedorismo, a educação e capacitação, à saúde, a habitação, a vida cultural, desportiva e lazer, a segurança, a promoção social e a gestão ambiental; 

 

  • Projetos de infraestrutura: abrangem não apenas o transporte e a logística e demais infraestruturas técnicas, promotoras de ganho de produtividade, mas também a otimização da estrutura espacial e da qualidade ambiental como condição de contorno para os efeitos econômicos desejados. Representam grandes investimentos que impactam a sustentabilidade fiscal e possuem forte efeito na estruturação espacial do território do programa. São o foco original de interesse da Engenharia Territorial.

 

  • Projeto paisagístico do programa: abrange todos os projetos  listados, determinando o arranjo espacial de todos eles, de forma a explorar economias espaciais, mas também cumprir requisitos ambientais, sociais e outros objetivos estratégicos políticos e espaciais.

 

Reunindo os projetos, obtém-se diversos efeitos positivos sobre a economia:

 

a)      um melhor clima de investimentos

b)       geração de emprego e renda

c)       geração de fluxos necessários para a viabilização de infra-estruturas;

d)      crescimento econômico geral;

e)      arrecadação fiscal para o Poder Público de forma a garantir a SUSTENTABILIDADE FISCAL.

 

 

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